1. Natureza do Site
O portal Benefício Popular (beneficiopopular.click) é um site educativo e informativo independente, de natureza privada, operado por:
- Razão Social: Denilse Adriano Alcantara Ferreira LTDA
- CNPJ: 23.791.743/0001-22
- Endereço: Rua Dos Jacarandas, 61, Pauba, São Sebastião — SP, CEP: 11600-200
- Telefone: (13) 3317-3060
- E-mail: contato@beneficiopopular.click
Este portal NÃO é o DETRAN, não é um órgão governamental, não é uma autoescola e não realiza inscrições em programas de CNH de nenhuma espécie.
2. Política de Publicidade
O Benefício Popular é financiado exclusivamente por publicidade digital por meio do programa Google Ads (Google LLC). Isso significa que:
- O acesso ao conteúdo é completamente gratuito para todos os usuários
- Não cobramos nenhuma taxa, assinatura ou pagamento para acesso ao conteúdo
- Os anúncios exibidos são gerenciados pelo Google e são independentes do conteúdo editorial deste portal
- Não recebemos pagamentos de terceiros para publicar conteúdo específico (não fazemos publi-posts)
- A presença de anúncios não constitui endosso dos produtos ou serviços anunciados
Os anúncios podem ser identificados visualmente pela marcação "Anúncio" ou "Publicidade" exibida pelo Google ao lado de cada anúncio.
3. Isenção de Responsabilidade
O Benefício Popular não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas pelo usuário com base exclusiva nas informações deste portal, sem consulta aos órgãos oficiais competentes (DETRAN, gov.br)
- Imprecisões ou desatualizações de informações decorrentes de alterações nos programas governamentais após a data de publicação
- Danos de qualquer natureza decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste portal
- Conteúdo, disponibilidade ou práticas de sites externos para os quais este portal fornece links
- Ações de terceiros que se apresentem falsamente como representantes deste portal
As informações publicadas têm caráter educativo e não substituem a consulta direta aos órgãos governamentais competentes.
4. Aviso sobre Golpes e Fraudes
Existem sites, aplicativos e perfis em redes sociais que cobram valores para "garantir vaga" em programas de CNH gratuita ou para "agilizar" o processo de habilitação. Esses serviços são golpes.
O Benefício Popular NUNCA cobra nenhum valor de usuários. Se você encontrar alguém se passando por este portal e cobrando valores, denuncie às autoridades competentes.
Para verificar se está em um site governamental oficial, certifique-se de que o endereço do site termina em .gov.br.
5. Propriedade Intelectual
O conteúdo original deste portal é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e é de propriedade da Denilse Adriano Alcantara Ferreira LTDA (CNPJ: 23.791.743/0001-22). Informações baseadas em legislação pública e dados oficiais são de domínio público, mas a forma, organização e apresentação adotadas neste portal são protegidas.
6. Legislação Aplicável
Este portal opera em conformidade com:
- LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)
- Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998)
Para resolução de disputas, fica eleito o foro da Comarca de São Sebastião — SP.
7. Contato
- E-mail: contato@beneficiopopular.click
- Telefone: (13) 3317-3060
- Endereço: Rua Dos Jacarandas, 61, Pauba, São Sebastião — SP, CEP: 11600-200
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